Agenda de Atividades

 

Em 11 e 12 de Maio/2026, o Professor e Promotor de Justiça FERNANDO GABURRI participou da Reunião Ordinária Semestral do Eixo de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, em Brasília/DF. Dentre os temas debatidos, destacaram-se questões relacionadas à acessibilidade, inclusão social, proteção contra violências, efetivação de políticas públicas e uniformização da atuação ministerial na tutela dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas.

Nos dias 22 a 28 de abril de 2026, o Professor Dr. FERNANDO GABURRI participou de concurso de provas e títulos no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, obtendo aprovação para receber o título de Professor Livre-Docente, o mais alto dos títulos acadêmicos.

O Professor FERNANDO GABURRI participou de podcast promovido pela PUC/RJ, sobre O enfrentamento do capacitismo no ambiente jurídico e universitárioO episódio contou com a participação do Professor VITOR ALMEIDA como mediador, tendo como debatedores os Professores AGNES CRISTIAN (PUC/RJ) e FERNANDO GABURRI (MP/BA). Confira essa conversa na íntegra, acessando o link: https://open.spotify.com/episode/79MrY8dRjcNY5r1SdTFh6l?si=wHae5H5mQKKqYHcJ_zYOzg&t=31

No dia 25.03.2026, a partir das 19:30h, o Professor Doutor e Promotor de Justiça FERNANDO GABURRI recebe o seu orientador do Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o DR. ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR, para uma conversa sobre o exercício da docência universitária pelas pessoas com deficiência visual. Transmissão pelas redes sociais: @fernandogaburri

Na manhã do dia 18.03.2026, o Professor FERNANDO GABURRI ministrará a aula inaugural do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia – Campus Salvador, com o tema Ensino Jurídico, Direito e Inclusão.

LIVE | 04.02.2026 – 19h | O Professor e Promotor de Justiça FERNANDO GABURRI receberá como convidados o Procurador do Distrito Federal JÚLIO CÉSAR AGUIAR e o Juiz do Trabalho MÁRCIO GERMANO para conversar sobre os desafios e as estratégias para se fazer uma boa prova discursiva de concurso público. Transmissão pelas redes sociais: @fernandogaburri

No dia 26.01.2026 (segunda-feira) a partir das 19h, no instagram @fernandogaburri, o Professor e Promotor de Justiça do MPBA FERNANDO GABURRI conversa com o Promotor de Justiça do MPRJ FABRÍCIO BASTOS sobre o direito fundamental à proteção de dados pessoais diante da revolução tecnológica; a questão do armazenamento de dados em data centers situados em outros países; obscurantismo tecnológico, opacidade informacional e colonialismo de dados; soberania tecnológica e informacional.

No dia 20.01.2026, a partir das 14h (horário de Brasília) o Professor Fernando Gaburri participará (on line) do IV SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI, na Università degli Studi di Padova, proferindo a palestra La capacità testamentaria tiva della persona ipovedente o non vedente di testare in forma di testamento olografo e il principio convenzionale di autonomia.

13.11.2025: Palestra O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE CURATELA no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em Brasília/DF.

30.10.2025: Palestra O PROCESSO JUDICIAL INCLUSIVO no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.