Acesse gratuitamente alguns dos artigos e capítulos de livros publicados pelo Professor Fernando Gaburri. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO A destitularização do direito da personalidade: a validade do negócio jurídico envolvendo a cessão de pseudônimo. Marcos regulatórios e de inclusão: pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE E O PROCESSO DE CURATELA A PROPOSTA LEGISLATIVA DE RETORNO À DIGNIDADE VULNERABILIDADE: ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 757 DE 2015 DO SENADO FEDERAL QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO ATUAL SISTEMA DE INCAPACIDADES E NA TOMADA DE DECISÃO APOIADA O NOVO PERFIL DA CURATELA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ERA DA TECNOLOGIA E DA RESOLUTIVIDADE Da Lei nº 8.245/91 e a natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de espaços em Shopping Centers AS COTAS RACIAIS PARA ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO BRASIL: ESTUDOS SOB UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A RELAÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA: ENSAIO SOBRE O SURGIMENTO DE UMA QUARTA ONDA RENOVATÓRIA DO PROCESSO TOMADA DE DECISÃO APOIADA EA PESSOA IDOSA SEM DEFICIÊNCIA DO ISOLAMENTO HISTÓRICO AO ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXOS DA PANDEMIA NO EXERCÍCIO DE DIREITOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL? Visão monocular A Prescrição Da Pretensão De Reparação Por Responsabilidade Contratual Decorrente De Relação De Consumo: Um Diálogo Entre O Código Civil e O Código De Defesa Do Consumidor Capacidade e Tomada De Decisão Apoiada: Implicações Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência No Direito Civil
